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SMJ #56 - Terra e Povos Tradicionais

SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender...

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Descrição completa, comentários e download em https://anchor.fm/salvo-melhor-juzo/episodes/SMJ-56---Terra-e-Povos-Tradicionais-edsl04